Archive for julho, 2009

Direito Autoral na Internet

Face ao grande desenvolvimento tecnológico e a velocidade de novas informações que afetam direta e indiretamente o mercado como um todo, a Internet, tornou-se, além de meio de comunicação e entretenimento, ferramenta indispensável de trabalho na vida de todos. O uso do computador se faz necessário em todos os segmentos da vida humana, sendo uma fonte quase que inesgotável  de informação e pesquisa. Desta feita, todos os atos e fatos ocorridos em virtude, ou através da Internet, exigem atuação enérgica do Direito, que não deve estar ausente diante dessa nova realidade.

(mais…)

julho 22, 2009 at 5:11 pm Deixe um comentário

Procedimentos necessários para fazer Separações, Divórcios, Inventários e Partilhas no Cartório de Notas

A Lei 11.441/07 trouxe grandes inovações facilitando os procedimentos daqueles que desejam separar ou divorciar, fazer inventários e partilhas, pois autoriza que tais atos sejam efetivados por escrituras públicas lavradas em Cartórios de Notas, definindo os documentos necessários para a prática dos atos, os quais, encontram-se abaixo relacionados. Para a prática dos atos em Cartório é necessário que haja consenso entre as partes e não exista interesse de menores ou incapazes envolvidos. Ressalta-se que é imprescindível a participação de um advogado para o assessoramento dos atos.

(mais…)

julho 9, 2009 at 8:53 am 2 comentários

HERANÇA X DÍVIDAS

O momento anterior a oportunidade de receber qualquer herança é doloroso, mas após o evento morte, muitas coisas devem ser providenciadas por aqueles responsáveis pela agilização dos procedimentos necessários para que a vida continue…

(mais…)

julho 8, 2009 at 8:52 am 17 comentários

Importância do Planejamento Sucessório: Sociedades estrangeiras

As sociedades estrangeiras são utilizadas em razão de certas vantagens como:  o sigilo quanto a transferência de patrimônio, na busca de condições tributárias mais favoráveis e seguras, além da imunidade em razão das oscilações econômicas brasileiras. Sendo esta última vantagem, depois da grande crise econômico-financeira porque passam os mercados americanos e europeus, não pode ser levada em consideração. Podemos citar como sociedades estrangeiras o Trust, Offshore e Fundação.

(mais…)

julho 7, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Offshore e Fundação

Offshore

São sociedades que se encontram instituidas além das fronteiras de um país. Existem em razão da adoção de políticas externas, onde há isenção fiscal para atrair investimentos e capitais estrangeiros.

(mais…)

julho 6, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Holding

A holding nada mais é do que uma sociedade (empresa), que mantém ou controla ou outras sociedades/empresas, compartilhando gerências, buscando proteção patrimonial e solidez empresarial.

Há vários tipos de empresas constituídas sobre a forma de holding, mas vamos nos atentar exclusivamente a holding patrimonial.

(mais…)

julho 3, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Acordo de Acionista/Quotista

O documento chamado de Acordo de Acionista, há muito é utilizado nas  Sociedades Anônimas, conforme determinação da Lei 6.404/76, artigo 108 e parágrafos,  podendo ser arquivado na sede da companhia. Tal documento tem como objetivo estabelecer critérios sobre a compra e venda de ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, definir o poder de controle, obrigações dos acionistas, disposições sobre a política de reinvestimento  dos  lucros e distribuição de dividendos, forma de constituição de procurações e ou mandatos, indicação de representante para comunicar-se com a companhia para prestar ou receber informações, quando solicitadas entre outros.

(mais…)

julho 2, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Posts antigos


Bem-vindo

Advogada. Sócia Fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre em Ciências da Informação-UnB. MBA em Gestão Empresarial FGV. Especialista em Direito Empresarial. Atua nas áreas de Direito Societário. Planejamento Sucessório. Direito do Autor. Palestrante com livros e artigos publicados.

+ info