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Importância do Planejamento Sucessório: Sociedades estrangeiras

As sociedades estrangeiras são utilizadas em razão de certas vantagens como:  o sigilo quanto a transferência de patrimônio, na busca de condições tributárias mais favoráveis e seguras, além da imunidade em razão das oscilações econômicas brasileiras. Sendo esta última vantagem, depois da grande crise econômico-financeira porque passam os mercados americanos e europeus, não pode ser levada em consideração. Podemos citar como sociedades estrangeiras o Trust, Offshore e Fundação.

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julho 7, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Offshore e Fundação

Offshore

São sociedades que se encontram instituidas além das fronteiras de um país. Existem em razão da adoção de políticas externas, onde há isenção fiscal para atrair investimentos e capitais estrangeiros.

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julho 6, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Holding

A holding nada mais é do que uma sociedade (empresa), que mantém ou controla ou outras sociedades/empresas, compartilhando gerências, buscando proteção patrimonial e solidez empresarial.

Há vários tipos de empresas constituídas sobre a forma de holding, mas vamos nos atentar exclusivamente a holding patrimonial.

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julho 3, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Acordo de Acionista/Quotista

O documento chamado de Acordo de Acionista, há muito é utilizado nas  Sociedades Anônimas, conforme determinação da Lei 6.404/76, artigo 108 e parágrafos,  podendo ser arquivado na sede da companhia. Tal documento tem como objetivo estabelecer critérios sobre a compra e venda de ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, definir o poder de controle, obrigações dos acionistas, disposições sobre a política de reinvestimento  dos  lucros e distribuição de dividendos, forma de constituição de procurações e ou mandatos, indicação de representante para comunicar-se com a companhia para prestar ou receber informações, quando solicitadas entre outros.

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julho 2, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Família x Empresa

Dando continuidade ao tema:  Importância do Planejamento Sucessório, falaremos sobre  Família x Empresa.

Pesquisas indicam que 80% (oitenta por cento) das empresas nacionais são familiares, que a família e o trabalho são os ítens que mais importa para as pessoas.

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julho 1, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Doação

Nesta semana abordaremos sobre Doação, cujo tema faz parte do tema: Importância do Planejamento Sucessório.

Doação, conforme preceitua o artigo 538 do Código Civil,  é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio de bens ou vantagens para o de outra, de forma gratuita.

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junho 30, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Usufruto e Planejamento em Vida

Dando continuidade ao tema: Importância do Planejamento Sucessório, abordaremos o tema: Usufruto e Planejamento em Vida. O usufruto é o direito real sobre coisas alheias, conferindo ao usufrutuário a capacidade de usar as utilidades e os frutos de uma coisa, ainda que não seja o proprietário.

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junho 29, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

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Bem-vindo

Advogada. Sócia Fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre em Ciências da Informação-UnB. MBA em Gestão Empresarial FGV. Especialista em Direito Empresarial. Atua nas áreas de Direito Societário. Planejamento Sucessório. Direito do Autor. Palestrante com livros e artigos publicados.

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