Posts tagged ‘advocacia’

Sociedade em conta de participação (SCP) X Sociedade Propósito Específico (SPE)

Sociedade em conta de participação (SCP) X Sociedade Propósito Específico (SPE)

  • Jane Resina Fernandes de Oliveira

O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, trata da constituição e operacionalização da SCP (Sociedade em Conta de Participação),a qual é definida em síntese como uma sociedade não personificada, ou seja, ela é instrumentalizada através de um contrato particular entre os sócios, onde estarão previstas todas as regras/condições estabelecidas livremente, sendo que não requer o registro junto aos órgãos do comércio ou no Registro Civil das pessoas jurídicas. (mais…)

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janeiro 28, 2010 at 10:49 am 11 comentários

Sociedade em conta de participação (SCP)

O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, trata da constituição e operacionalização da SCP (Sociedade em Conta de Participação),a qual é definida em síntese como uma sociedade não personificada, ou seja, ela é instrumentalizada através de um contrato particular entre os sócios, onde estarão previstas todas as regras/condições estabelecidas livremente, sendo que não requer o registro junto aos órgãos do comércio ou no Registro Civil das pessoas jurídicas. (mais…)

janeiro 23, 2010 at 8:03 am Deixe um comentário

Breves considerações sobre Incorporações Imobiliárias

As incorporações imobiliárias, são regidas pela Lei 4.591 de 16/12/64, e são consideradas como a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.

(mais…)

janeiro 12, 2010 at 10:02 am Deixe um comentário

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MP quer obrigar estado a aplicar dinheiro de multas em ordenamento do trânsito

Colado de <http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2035549/mp-quer-obrigar-estado-a-aplicar-dinheiro-de-multas-em-ordenamento-do-transito>

Certificado de imóveis pode ser emitido pela internet

Colado de <http://www.conjur.com.br/2009-dez-14/certificado-cadastro-imovel-rural-emitido-internet>

Câmara rejeita leitura didaticamente orientada nas escolas

Colado de <http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2035099/camara-rejeita-leitura-didaticamente-orientada-nas-escolas>

Município cobra ISS de quem não deve

Colado de <http://www.conjur.com.br/2009-dez-15/cobrar-iss-erradamente-municipio-comete-pirataria-tributaria>

Tumulto processual não motiva liminar

Colado de <http://www.conjur.com.br/2009-dez-15/perigo-tumulto-processual-nao-suficiente-concessao-liminar>

Meio ambiente e cultura no Estado Democrático de Direito

Colado de <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14017>

Poluição sonora: legislação vigente e ineficaz

Colado de <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14016>

Lei de recuperação de empresas: uma lei que deu certo

Colado de <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14021>

Chile sai da ‘lista cinza’ de paraísos fiscais da OCDE

Colado de <http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1414737-9356,00-CHILE+SAI+DA+LISTA+CINZA+DE+PARAISOS+FISCAIS+DA+OCDE.html>

Entenda o que vai mudar com a nova lei do aluguel

Colado de <http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1412616-9356,00-ENTENDA+O+QUE+VAI+MUDAR+COM+A+NOVA+LEI+DO+ALUGUEL.html>

Caixa lança linha de R$ 1 bilhão para compra de material de construção

Colado de <http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1414328-9356,00-CAIXA+LANCA+LINHA+DE+R+BILHAO+PARA+COMPRA+DE+MATERIAL+DE+CONSTRUCAO.html>

Saiba o que ‘pega mal’ na festa de final de ano da empresa

Colado de <http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1410927-17815,00-SAIBA+O+QUE+PEGA+MAL+NA+FESTA+DE+FINAL+DE+ANO+DA+EMPRESA.html>

dezembro 16, 2009 at 9:56 am Deixe um comentário

Artigo no jornal A Crítica

Artigo do Escritório Jurídico Resina & Marcon publicado no jornal A Crítica.

dezembro 14, 2009 at 7:27 am Deixe um comentário

Artigo publicado no jornal A Crítica do dia 06/12

dezembro 9, 2009 at 11:36 am Deixe um comentário

Lei Antifumo, inconstitucional?

dezembro 8, 2009 at 8:20 am Deixe um comentário

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Advogada. Sócia Fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre em Ciências da Informação-UnB. MBA em Gestão Empresarial FGV. Especialista em Direito Empresarial. Atua nas áreas de Direito Societário. Planejamento Sucessório. Direito do Autor. Palestrante com livros e artigos publicados.

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