Posts tagged ‘Internet’

Sociedade em conta de participação (SCP) X Sociedade Propósito Específico (SPE)

Sociedade em conta de participação (SCP) X Sociedade Propósito Específico (SPE)

  • Jane Resina Fernandes de Oliveira

O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, trata da constituição e operacionalização da SCP (Sociedade em Conta de Participação),a qual é definida em síntese como uma sociedade não personificada, ou seja, ela é instrumentalizada através de um contrato particular entre os sócios, onde estarão previstas todas as regras/condições estabelecidas livremente, sendo que não requer o registro junto aos órgãos do comércio ou no Registro Civil das pessoas jurídicas. (mais…)

janeiro 28, 2010 at 10:49 am 11 comentários

Breves considerações sobre Incorporações Imobiliárias

As incorporações imobiliárias, são regidas pela Lei 4.591 de 16/12/64, e são consideradas como a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.

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janeiro 12, 2010 at 10:02 am Deixe um comentário

Direito Autoral na Internet

Face ao grande desenvolvimento tecnológico e a velocidade de novas informações que afetam direta e indiretamente o mercado como um todo, a Internet, tornou-se, além de meio de comunicação e entretenimento, ferramenta indispensável de trabalho na vida de todos. O uso do computador se faz necessário em todos os segmentos da vida humana, sendo uma fonte quase que inesgotável  de informação e pesquisa. Desta feita, todos os atos e fatos ocorridos em virtude, ou através da Internet, exigem atuação enérgica do Direito, que não deve estar ausente diante dessa nova realidade.

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julho 22, 2009 at 5:11 pm Deixe um comentário

Importância do planejamento sucessório

Quando se fala em planejamento sucessório não se deve pensar em programar a morte, ou se encher de tristeza em razão da transferência do patrimônio em vida aos herdeiros. Na realidade, é muito importante o planejamento sucessório para a organização da sucessão, impondo responsabilidades aos herdeiros na preservação do patrimônio, evitando-se conflitos futuros, possibilitando a profissionalização da administração da empresa e bens, estabelecendo medidas que impeçam a sua dilapidação.

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junho 23, 2009 at 12:36 pm Deixe um comentário

Cuidados que o Empresário deve ter ao registrar a marca empresarial

O Direito Marcário no Brasil é regido atualmente pela Lei n.º 9279 de 14 de maio de 1996. que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

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junho 13, 2009 at 9:35 pm Deixe um comentário

O espírito empreendedor

No último HSM Management, na cidade de São Paulo, no mês de novembro/06, assisti três palestras muito interessantes, das quais vale a pena realizar algumas considerações.

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junho 13, 2009 at 9:32 pm Deixe um comentário

Novos rumos da advocacia

A advocacia brasileira está em fase de transição, velhos paradigmas estão sendo abandonados e estamos presenciando o nascimento de uma nova forma de trabalho e característica profissional.

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junho 13, 2009 at 9:28 pm Deixe um comentário

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Bem-vindo

Advogada. Sócia Fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre em Ciências da Informação-UnB. MBA em Gestão Empresarial FGV. Especialista em Direito Empresarial. Atua nas áreas de Direito Societário. Planejamento Sucessório. Direito do Autor. Palestrante com livros e artigos publicados.

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