Posts tagged ‘Planejamento Sucessório’

Planejamento Sucessório decisão que não pode ser adiada

A difícil tarefa de pensar na sucessão sempre será daquele que será sucedido. A decisão não é fácil evidentemente, mas se torna muito mais simples quando se planeja e se prepara para ela. (mais…)

dezembro 18, 2009 at 4:13 pm Deixe um comentário

Artigo: Educação a Distância e os direitos do autor

Educação a Distância e os direitos do autor

*  Jane Resina Fernandes de Oliveira

Programas de Educação a Distância estão em pleno crescimento no Brasil e no mundo, e vêm sendo adotados, de forma crescente, pelas instituições de ensino superior. Estas instituições vislumbram naqueles programas uma nova forma de educar, com métodos diferenciados, uso da Internet e do computador, baixo custo fixo, aumento de receita e da quantidade de alunos matriculados sem a utilização do espaço físico. Está nascendo uma nova forma de educar, de transmitir conhecimento, mas, para colocar os cursos em prática, há necessidade de elaboração de conteúdos específicos e didáticos para o oferecimento dos diversos programas a distância, o que vem ocasionando muitos problemas de ordem trabalhista e autoral, ante a ausência de legislação específica sobre o tema, uma vez que não há um consenso sobre a forma de contratação e pagamento daqueles que elaboram os conteúdos para serem utilizados no programa. (mais…)

dezembro 1, 2009 at 6:23 am Deixe um comentário

Importância do Planejamento Sucessório: Sociedades estrangeiras

As sociedades estrangeiras são utilizadas em razão de certas vantagens como:  o sigilo quanto a transferência de patrimônio, na busca de condições tributárias mais favoráveis e seguras, além da imunidade em razão das oscilações econômicas brasileiras. Sendo esta última vantagem, depois da grande crise econômico-financeira porque passam os mercados americanos e europeus, não pode ser levada em consideração. Podemos citar como sociedades estrangeiras o Trust, Offshore e Fundação.

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julho 7, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Acordo de Acionista/Quotista

O documento chamado de Acordo de Acionista, há muito é utilizado nas  Sociedades Anônimas, conforme determinação da Lei 6.404/76, artigo 108 e parágrafos,  podendo ser arquivado na sede da companhia. Tal documento tem como objetivo estabelecer critérios sobre a compra e venda de ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, definir o poder de controle, obrigações dos acionistas, disposições sobre a política de reinvestimento  dos  lucros e distribuição de dividendos, forma de constituição de procurações e ou mandatos, indicação de representante para comunicar-se com a companhia para prestar ou receber informações, quando solicitadas entre outros.

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julho 2, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Família x Empresa

Dando continuidade ao tema:  Importância do Planejamento Sucessório, falaremos sobre  Família x Empresa.

Pesquisas indicam que 80% (oitenta por cento) das empresas nacionais são familiares, que a família e o trabalho são os ítens que mais importa para as pessoas.

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julho 1, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Doação

Nesta semana abordaremos sobre Doação, cujo tema faz parte do tema: Importância do Planejamento Sucessório.

Doação, conforme preceitua o artigo 538 do Código Civil,  é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio de bens ou vantagens para o de outra, de forma gratuita.

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junho 30, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

Usufruto e Planejamento em Vida

Dando continuidade ao tema: Importância do Planejamento Sucessório, abordaremos o tema: Usufruto e Planejamento em Vida. O usufruto é o direito real sobre coisas alheias, conferindo ao usufrutuário a capacidade de usar as utilidades e os frutos de uma coisa, ainda que não seja o proprietário.

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junho 29, 2009 at 8:00 am Deixe um comentário

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Advogada. Sócia Fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre em Ciências da Informação-UnB. MBA em Gestão Empresarial FGV. Especialista em Direito Empresarial. Atua nas áreas de Direito Societário. Planejamento Sucessório. Direito do Autor. Palestrante com livros e artigos publicados.

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