Posts tagged ‘advogados’

Sociedade em conta de participação (SCP)

O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro, trata da constituição e operacionalização da SCP (Sociedade em Conta de Participação),a qual é definida em síntese como uma sociedade não personificada, ou seja, ela é instrumentalizada através de um contrato particular entre os sócios, onde estarão previstas todas as regras/condições estabelecidas livremente, sendo que não requer o registro junto aos órgãos do comércio ou no Registro Civil das pessoas jurídicas. (mais…)

janeiro 23, 2010 at 8:03 am Deixe um comentário

Breves considerações sobre Incorporações Imobiliárias

As incorporações imobiliárias, são regidas pela Lei 4.591 de 16/12/64, e são consideradas como a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.

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janeiro 12, 2010 at 10:02 am Deixe um comentário

Planejamento Sucessório decisão que não pode ser adiada

A difícil tarefa de pensar na sucessão sempre será daquele que será sucedido. A decisão não é fácil evidentemente, mas se torna muito mais simples quando se planeja e se prepara para ela. (mais…)

dezembro 18, 2009 at 4:13 pm Deixe um comentário

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Participe da campanha Natal +Feliz!

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Sociedade e consumo: análise de propagandas que influenciam o consumismo infantil

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Limite da responsabilidade objetiva e subjetiva na prestação de serviços pelo profissional liberal

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Sites de tribunais vão publicar despesas do Judiciário a partir de fevereiro de 2010

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Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento

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Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais

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Coisa julgada na execução

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Crimes tributários: alcance de Súmula Vinculante nº 24

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Entenda como as empresas vão compensar o consumidor por ‘apagões’

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Saiba o que ‘pega mal’ na festa de final de ano da empresa

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STJ nega recursos em ações baseadas na extinta Lei de Imprensa

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Saldo do FGTS poderá ser usado para quitar dívida de consórcio imobiliário

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Senado aprova ingresso da Venezuela no Mercosul

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dezembro 17, 2009 at 9:25 am Deixe um comentário

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MP quer obrigar estado a aplicar dinheiro de multas em ordenamento do trânsito

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Certificado de imóveis pode ser emitido pela internet

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Câmara rejeita leitura didaticamente orientada nas escolas

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Município cobra ISS de quem não deve

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Tumulto processual não motiva liminar

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Meio ambiente e cultura no Estado Democrático de Direito

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Poluição sonora: legislação vigente e ineficaz

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Lei de recuperação de empresas: uma lei que deu certo

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Chile sai da ‘lista cinza’ de paraísos fiscais da OCDE

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Entenda o que vai mudar com a nova lei do aluguel

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Caixa lança linha de R$ 1 bilhão para compra de material de construção

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Saiba o que ‘pega mal’ na festa de final de ano da empresa

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dezembro 16, 2009 at 9:56 am Deixe um comentário

Artigo no jornal A Crítica

Artigo do Escritório Jurídico Resina & Marcon publicado no jornal A Crítica.

dezembro 14, 2009 at 7:27 am Deixe um comentário

Artigo publicado no jornal A Crítica do dia 06/12

dezembro 9, 2009 at 11:36 am Deixe um comentário

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Advogada. Sócia Fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre em Ciências da Informação-UnB. MBA em Gestão Empresarial FGV. Especialista em Direito Empresarial. Atua nas áreas de Direito Societário. Planejamento Sucessório. Direito do Autor. Palestrante com livros e artigos publicados.

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