Posts tagged ‘cônjuge’

Direito Autoral na Internet

Face ao grande desenvolvimento tecnológico e a velocidade de novas informações que afetam direta e indiretamente o mercado como um todo, a Internet, tornou-se, além de meio de comunicação e entretenimento, ferramenta indispensável de trabalho na vida de todos. O uso do computador se faz necessário em todos os segmentos da vida humana, sendo uma fonte quase que inesgotável  de informação e pesquisa. Desta feita, todos os atos e fatos ocorridos em virtude, ou através da Internet, exigem atuação enérgica do Direito, que não deve estar ausente diante dessa nova realidade.

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julho 22, 2009 at 5:11 pm Deixe um comentário

A Importância do Planejamento Sucessório: Da ordem da vocação hereditária

Dando continuidade ao tema: Importância do Planejamento Sucessório, neste artigo abordaremos a  ordem da vocação hereditária.

A sucessão legítima defere-se conforme as regras estabelecidas no artigo 1829 do Código Civil, na seguinte ordem: a) aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (salvo se o regime adotado for o da  comunhão universal, ou de separação obrigatória de bens, ou se no regime de comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares); b) aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge; c) ao cônjuge sobrevivente, d) aos colaterais (aqueles que possuem um ancestral comum, mas que não sejam descendentes, nem ascendentes entre si. Ex: irmãos, os tios, os sobrinhos, os primos-irmãos, os tios-avós e os sobrinhos netos).

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junho 25, 2009 at 8:41 am 1 comentário


Bem-vindo

Advogada. Sócia Fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados. Mestre em Ciências da Informação-UnB. MBA em Gestão Empresarial FGV. Especialista em Direito Empresarial. Atua nas áreas de Direito Societário. Planejamento Sucessório. Direito do Autor. Palestrante com livros e artigos publicados.

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